Projeto de Lei 3.027/2022, que estabelece a Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar

Jun 25, 2024 | Créditos de Carbono, Transição de sustentabilidade

O Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei 3.027/2022, que estabelece a tão necessária Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. Esta conquista é um marco significativo na jornada rumo à descarbonização e à promoção de um ambiente mais saudável para todos.

Esta proposta consolida uma série de medidas cruciais para garantir a qualidade do ar que respiramos. Entre os principais instrumentos delineados no projeto, destacam-se a definição de limites máximos de emissão atmosférica e seu inventário, a adoção de padrões de qualidade do ar e seu monitoramento contínuo, além da instituição de incentivos fiscais para práticas mais sustentáveis.

Este é um passo crucial para o estabelecimento de um cenário mais favorável à saúde pública e ao meio ambiente. Ao criar planos setoriais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão, estamos investindo no bem-estar das gerações presentes e futuras.

Agora, com o texto encaminhado para a sanção presidencial, estamos mais próximos do que nunca de transformar esses compromissos em ações tangíveis. Na Descarbontech, estamos entusiasmados com esta notícia e renovamos nosso compromisso em contribuir para um mundo mais limpo e sustentável.

Você pode, contar com a Descarbontech para fazer o monitoramento contínuo de emissões na sua empresa, para garantir que sua atuação está de acordo com a nova Política. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar!

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